Processo 242499/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2018 13:49
Autuado em 11/04/2018 13:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 455/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor atual DEODATO MATIAS
Gestor das Contas DEODATO MATIAS

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 08:21 Recibo de Petição Intermediária - 612125/19, de 10/09/19 - Protocolo: 612125/19
04/04/2019 08:10 AR do ofício OPD - 492/19 - GP
05/11/2018 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 761240/18
29/10/2018 09:37 AR do Ofício ODL - 1675/2018 - DP
06/07/2018 10:49 do Protocolo 481175/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   492/ 2019   
CMEX  22/02/2019 Instrução de Cobrança   278/ 2019   
DP  10/10/2018 Ofício de Diligência   1675/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 357/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 323/2019
17/12/2018 1970 Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 2009/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1220/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1054/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2019 14:20 DP  
10/09/2019 08:57 CMEX Informação nº 5477/2019 -
12/04/2019 14:29 DP  
10/04/2019 15:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 357/2019 -
01/04/2019 17:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 357/2019 -
19/03/2019 15:37 CMEX Instrução nº 463/2019 -
18/03/2019 10:49 DP Informação nº 1932/2019 -
26/02/2019 15:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 492/2019 -
20/02/2019 12:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 278/2019 -
20/02/2019 12:04 CMEX Informação nº 794/2019 -
20/02/2019 12:04 CMEX Informação nº 795/2019 -
16/01/2019 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2019 -
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
08/01/2019 09:55 PGC Ciência de Decisão nº 17/2019 -
08/01/2019 09:48 SMPJTC  
07/01/2019 14:22 2PC  
18/12/2018 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 6/2019 -
05/12/2018 14:41 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2018 -
20/11/2018 09:36 GCNB  
20/11/2018 09:01 SMPJTC  
09/11/2018 11:38 2PC Parecer nº 862/2018 - Prestação de Contas. Município de Arapuã. Exercício de 2017. Contraditório. Comprovada qualificação técnica do responsável pelo controle interno. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM e outras restrições. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
09/11/2018 08:47 SMPjTC  
06/11/2018 14:49 CGM Instrução nº 4511/2018 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/10/2018 11:39 DP Ofício de Diligência nº 1675/2018 -
04/10/2018 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2009/2018 -
03/10/2018 12:24 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 364/2018 - Ementa: Prestação de contas do prefeito municipal. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
21/09/2018 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1462/2018 -
11/07/2018 14:24 CGM Instrução nº 3572/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:37 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1054/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 816/2018 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1220/2018 -

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